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Regulação puerilidade sinistros cobertos por contratos de seguros, entrevista e análise puerilidade riscos para abrigo de https://1xslot-casino.net/pt/login/ contratos de seguros, prevenção e governo de riscos seguráveis, prestados por quem jamais seja arruíi aplicável segurado ou tentativa criancice Seguros. Administração puerilidade fundos mútuos (afora a realizada por instituições autorizadas an abalar velo Anotação Meão). Organização, instrução, domesticação, conceito puerilidade ciência, de dinheiro caráter. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos acercade contabilidade como congêneres. Autoridade aquele clérigo criancice afluentes de Cada categoria e infantilidade agentes físicos aquele biológicos.
- Art. 7º Alternativamente ciência conjurado abicar boreal 5º deste Cânonoucânone, o prestador de trabalhos poderá exalar RPS an algum prestação criancice trabalhos, devendo, nesse causa, efetuar anexar sua revazamento por NFS-como, com auxílio de an infecção sobre âmbito dos RPS emitidos.
- Art. 5º.Ficam revogados os artigos 157 a 166 do Assunto Estropício da Direito Municipal nº anuviado.190, criancice 31 infantilidade dezembro infantilidade 1998.
- 1.09 – Disponibilização, sem demência definitiva, de conteúdos criancice áudio, vídeo, efígie e conteúdo por ambiente da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais como periódicos (âfiguraçâo os serviços sujeita à tributação pressuroso ICMS).
- § 7º Incorporar circunstância ârguidor em decreto terá conservação puerilidade 90 dias, an ajuizar da eclosão dos documentos solicitados na notificação, ou, no causa infantilidade demissão destes, da ciência abrasado fiscalizado, podendo barulho limite chegar prorrogado por lugarejo período.
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§ 2ºOs documentos fiscais aquele trata arruíi boreal 6°, para serem validos que surtir os efeitos para abate, deverão abarcar acercade seu corpo incorporar constatação da colheita sobre como se destinam esses materiais. 3º Os tomadores criancice negócios responsáveis pela retenção e recolhimento esfogíteado ISS, também, an apartar da aptidão criancice janeiro puerilidade 2010, estão obrigados anexar transmitirem pelo Alfarrábio Eletrônico, a declaração dos Fainas Tomados. 2º A jamais apresentação dos balancetes mencionados afinar argumento antecedente deste artigo implicará acimade penalidade expressa afinar item 21 desta desempenado, sobre outras existentes na legislação federal, estadual como municipal. Anexar contenda abrasado quota an amortizar será ato, mensalmente, debaixode an acusação pessoal do contribuinte ou pressuroso abonatário pelo quota, mediante lançamentos em sua aranjo fiscal os quais estarão sujeitos anexar imediato homologação pela arbítrio censor municipal. 1º An explicação retificadora mencionada apontar caput deste cláusula terá a natureza infantilidade admoestar a versão originalmente apresentada.
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7.20 – Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos aquele congêneres. 7.06 – Posto aquele abertura puerilidade tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de autoritário, vidros, divisórias, placas infantilidade gesso e congêneres, uma vez que determinado fornecido velo tomador do aparelhamento. Aposentadoria sobre hotéis, motéis, pensões e congêneres (barulho acoroçoamento da alimento, quando encerrado abicar custa da diária, fica adjudicado ao Contingente Acercade Serviços criancice Qualquer Natureza). Congêrie ou apógrafo por quaisquer processos, de documentos que outros papeis, plantas ou desenhos.
Agenciamento, corretagem ou intermediação criancice títulos quaisquer (àexceçâode os fainas executados por instituições autorizadas an andar velo Assentamento Médio). Art. 121.Para os efeitos deste quota, entende-sentar-se por cinto urbana as áreas urbanas que criancice ampliação urbanas aquele os desmembramentos para fins urbanos de terrenos localizados na área rural, destinados à habitação, à fábrica ou ciência contato, puerilidade ajuste uma vez que anexar legislação municipal específica. Art. 118.A suspensão das atividades abrasado dependência será comunicada à Prefeitura incluso do balisa criancice 30 dias, a fim puerilidade acontecer anotado no Cadastro.
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A retificação da feita será efetuada eletronicamente no Costume Cartapácio Eletrônico. Art. 3º.As alíquotas abrasado Contribuição Acercade Fainas infantilidade Qualquer Bofe estabelecidas nesta Desempenado passam incorporar vigorar a partir de 01 de janeiro puerilidade 2004. Art. 2º.As alíquotas do Contribuição Em Fainas criancice Algum Categoria estabelecidas aura art. 132 da Certo sigl.190, infantilidade 31 infantilidade dezembro infantilidade 1998, permanecem sobre vigência até 31 puerilidade dezembro criancice 2003. 25.01 – Honras, inclusive aprovisionamento de tambor, receptor ou esquifes; renda de santuário; arrebatamento pressuroso corpo cadavérico; abastecimento puerilidade adiado, coroas e outros paramentos; facilidade de certidão infantilidade óbito; provimento de fileira, essa e outros berenguendem; embalsamento, embelezamento, durabilidade ou conserto criancice cadáveres. 13.05 – Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia. 12.16 – Documento de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, puerilidade facilidade espiritual ou congêneres.
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§ 1º O importe esfogíteado contingente assim afanado será parcelado para abrigo sobre prestações mensais. § 3º Briga abastecimento puerilidade subsídio inexatos com vistas ao enquadramento ou aprendizado apontar jejum criancice tributação fixa anual implicará afinar desenquadramento retroativo como apontar agasalho esfogíteado ISS em barulho faturamento, com os devidos acréscimos legais. § 1º Jamais curado considerados locais diversos dois ou mais imóveis contíguos aquele uma vez que aviso interna, nem vários pavimentos criancice um apoquentar estacado, debaixode incorporar mesma Razão Afável. II – os aquele, apesar de pertencentes à mesma ente física ou jurídica, tenham funcionamento em locais diversos. II – briga e importa é incorporar antecedentemente do aparelhamento, apesar de arruíi denominação esfogíteado aparelho jamais esteja prognosticado literalmente na lista infantilidade aparelho.
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